1. Quem somos
Velqora é o nome comercial de um negócio de produtos digitais e tecnologia estabelecido em Araranguá, Santa Catarina, Brasil, que desenvolve e vende infoapps, e-books e software por assinatura (SaaS) diretamente ao consumidor pela internet. Os dados completos da empresa constam no rodapé de todas as páginas deste site.
Nestes termos, “Velqora”, “nós” e “nosso” referem-se à empresa; “você” e “cliente” referem-se à pessoa que acessa o site ou adquire um produto.
2. Produtos que vendemos
Comercializamos exclusivamente produtos digitais, entregues por meios eletrônicos:
- Infoapps: aplicativos de conteúdo com material instrucional e ferramentas práticas, vendidos em compra única.
- E-books e guias digitais: livros e guias em formato digital, vendidos em compra única, com download ou acesso online.
- SaaS: software acessado pela web mediante assinatura recorrente (mensal ou anual).
A descrição, o formato, o conteúdo, os requisitos técnicos, o preço e a garantia de cada produto constam na respectiva página de vendas, que integra estes termos.
3. Elegibilidade e contas
Para comprar, você deve ter 18 anos ou mais e capacidade civil plena. Alguns produtos exigem a criação de uma conta de acesso. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada com elas. Informe-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
As informações fornecidas no cadastro e no checkout devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
4. Pedidos, preços e pagamento
Os preços são exibidos em reais (BRL), salvo indicação diversa, e incluem os tributos aplicáveis. Podemos alterar preços a qualquer momento, sem afetar compras já concluídas nem o período de assinatura já pago.
O pedido é concluído quando o pagamento é confirmado pelo processador. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, erro evidente de preço ou violação destes termos, com a devolução integral de qualquer valor pago.
Os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas certificadas. Não temos acesso aos dados completos do seu cartão.
5. Entrega e acesso
A entrega é exclusivamente digital. Após a confirmação do pagamento, as instruções de acesso ou o link de download são enviados ao e-mail informado no checkout, normalmente em poucos minutos e, no máximo, em 24 horas.
É sua responsabilidade informar um e-mail válido e verificar as pastas de spam ou promoções. Se não receber o acesso no prazo, escreva para o nosso suporte e resolveremos.
Para usar os produtos você precisa de um dispositivo compatível e de conexão com a internet. Os requisitos técnicos constam na página de cada produto.
6. Assinaturas e renovações
As assinaturas de SaaS são renovadas automaticamente ao final de cada período (mensal ou anual), pelo preço vigente informado no momento da contratação ou comunicado com antecedência mínima de 30 dias em caso de reajuste.
Você pode cancelar a qualquer momento, pela área do cliente ou por e-mail, sem aviso prévio e sem multa. O cancelamento interrompe as cobranças futuras e o acesso permanece ativo até o fim do período já pago.
Se um pagamento de renovação falhar, tentaremos novamente e avisaremos por e-mail. Caso não seja regularizado, o acesso poderá ser suspenso até a quitação.
7. Licença e uso aceitável
Ao adquirir um produto, você recebe uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o conteúdo e o software para fins pessoais ou profissionais internos. É vedado:
- copiar, reproduzir, distribuir, revender, sublicenciar, alugar ou compartilhar o produto ou as credenciais de acesso com terceiros;
- publicar o conteúdo, no todo ou em parte, em qualquer meio, sem autorização por escrito;
- realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte do software;
- usar os produtos para fins ilícitos, para violar direitos de terceiros ou para sobrecarregar ou comprometer nossa infraestrutura;
- utilizar ferramentas automatizadas para extrair conteúdo ou contornar limitações técnicas.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo dos produtos e deste site — textos, vídeos, imagens, marcas, código, layouts e bases de dados — é de titularidade da Velqora ou de seus licenciadores e é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. A compra de um produto não transfere qualquer direito de propriedade intelectual.
9. Reembolsos e cancelamentos
As condições de garantia, reembolso e cancelamento estão descritas na nossa Política de Reembolso, que integra estes termos. Em resumo: compras únicas contam com o direito de arrependimento de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor, e assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento sem multa.
10. Aviso sobre conteúdo educacional
Nossos infoapps e e-books têm caráter informativo e educacional. Eles não substituem aconselhamento profissional individualizado (médico, jurídico, financeiro, nutricional ou de outra natureza). Os resultados dependem da aplicação, do contexto e do esforço de cada pessoa e não são garantidos.
11. Disponibilidade e alterações
Nos esforçamos para manter os produtos e o site disponíveis de forma contínua, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou por fatores fora do nosso controle. Podemos atualizar, melhorar ou descontinuar funcionalidades e produtos. Se um produto de compra única for descontinuado, garantiremos o acesso ao conteúdo ou ao arquivo para download por prazo razoável; se uma assinatura for descontinuada, reembolsaremos proporcionalmente o período não utilizado.
12. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a Velqora não se responsabiliza por lucros cessantes, danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos produtos. Nossa responsabilidade total, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor pago pelo produto nos 12 meses anteriores ao evento. Nada nestes termos exclui direitos que não possam ser afastados pela legislação consumerista brasileira.
13. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes termos.
14. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o seu acesso em caso de violação destes termos, uso fraudulento ou abusivo, ou inadimplência, mediante comunicação por e-mail. Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento pelo suporte. As cláusulas de propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e lei aplicável permanecem válidas após o encerramento.
15. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias. Antes de qualquer medida judicial, incentivamos o contato com o nosso suporte para uma solução amigável.
16. Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos com antecedência razoável. O uso continuado dos produtos após a vigência das alterações implica concordância com os novos termos.
17. Contato
Para dúvidas sobre estes termos ou sobre qualquer compra, escreva para suporte@velqoraacademy.online. Respondemos em até 5 dias úteis. Os dados completos da empresa constam no rodapé deste site.